Ata A.G.O. 2019

Condomínio Apart-Hotel Termal Intergravatal

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 26/09/2019

 

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às 14 horas, em segunda chamada, foi iniciada a Assembleia Geral Ordinária do Condominio Apart-Hotel Termal Intergravatal, situado na Rua Dr. Helio  Armando   Agostinelli,     301 – Gravatal/SC, realizada na sede da síndica, Associação dos Proprietários do Apart-Hotel Termal Intergravatal – APAHTI, situada na Rua Uruguai, 300 – 12º andar, na cidade de Porto Alegre, convocada nos termos dos artigos 25, 28 e 29 da Convenção do Condomínio, feita pelo edital de Convocação, datado de 09 de setembro de 2019, encaminhado através do correio (EBCT), também afixado no saguão do Condomínio e da APAHTI, bem como publicado nos meios eletrônicos (facebook e status whatsapp). O sr. Alfredo Bertólhio Paim, Presidente da APAHTI, Síndica do Condomínio, dando início aos trabalhos, sugeriu o nome do condômino Rogério José Schuch Duarte, brasileiro, casado, economiário aposentado nascido em 26/02/1943, inscrito no RG sob o nº 4005263381 – SSP/RS e no CPF sob o nº 006.854.290-91,  residente e domiciliado na Avenida Beira Rio, 400 apartamento 301, na cidade de Guaiba, para presidir a Assembleia, o que foi aceito por unanimidade. Assumindo a função, este convidou a mim, José Julião Farias Pereira, brasileiro, funcionário público aposentado, nascido em 25/02/1961, inscrito no RG sob o nº 3005614221, expedido pela SSP/RS,  e no CPF sob o nº  380.520.910-04, residente e domiciliado na Av. Lavras, 555, apartamento 201, na cidade de Porto Alegre, para atuar como secretário e, ainda, para fazer parte da mesa, o sr. Alfredo Bertólhio Paim, como representante da APAHTI, o sr. Neory Muller, membro do Conselho Consultivo do CAHTI e o sr. Alexandre Eckhard, representante do Conselho Consultivo da APAHTI.  A seguir o Presidente da Assembleia comunicou que não seria necessário fazer a leitura da ata anterior, referente a A.G.O. de 27/09/2018, pois foi disponibilizada para consulta no site do Condomínio (www.intergravatal.com.br), para que qualquer condômino pudesse se manifestar sobre possíveis alterações. Como não houve nenhuma solicitação de modificação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. De imediato foi lido o Edital de Convocação da A.G.O., observando a seguinte ordem do dia: A) APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO, EXERCÍCIO 2018/2019. A seguir foi feita a leitura do parecer do Conselho Consultivo do CAHTI, opinando pela aprovação das contas. O sr. Miguel M. Zappelini, contador do Condomínio, demonstrou em tabela no power point, evolução das receitas e despesas no exercício em exame. O condômino Roberto Cardoso, solicitou explicação com relação aos itens 14 e 15, da Nota Explicativa, despesa de Brindes e Promoções e Serviços de materiais de recreações, respectivamente. O contador informou que no item 14 está incluída as despesas da festa de fim de ano dos funcionários e os brindes distribuídos nas datas festivas. Com relação ao item 15, são as atividades de recreações, música na piscina, contratação de músicos para as festas, entre outros.  Submetida a prestação de contas a apreciação e decisão do plenário, a mesma foi aprovada por unanimidade. B) FIXAÇÃO DO ORÇAMENTO E DO VALOR DA TAXA DE CONDOMÍNIO PARA O EXERCÍCIO 2019/2020. O contador do condomínio fez uma explanação sobre o orçamento para o próximo exercício, bem como um detalhamento das receitas e despesas futuras, incluindo a obrigação do Condomínio de construir uma nova escada de  saída de emergência em caso de incêndio, no bloco “A”, para adequar ao PPCI. Também esta incluída a despesa de conclusão da sala de carteado (com nova localização, após a sala de ginástica/pilates) e reforma da piscina externa. Para a realização dessas obras, foi solicitado o aporte de R$ 330.000,00, do fundo de obras e reformas. Há, também, no orçamento a inclusão de R$ 110.000,00, nas despesas gerais, para provisão de rescisão de contrato de trabalho. Está quase concluída a reforma do 2º andar, que incluirá fogões elétricos, no lugar do a gás, atualmente existente. E está previsto, para o próximo ano, a reforma do 3º andar, com a retirada dos chuveiros de dentro da banheira. Também foi solicitada autorização da A.G.O. para efetuar a venda do veículo do Condomínio, Marca Fiat, modelo Doblo, placa MHY 4216, Renavan 21888178, CHASSI 9BD223153B2018536, bem como a compra de um novo veículo no valor de R$ 80.000,00.   A Diretoria da APAHTI apresentou uma proposta de reajuste de 5% sobre a taxa atual de condomínio. Posto em votação, a fixação do orçamento, da venda do veículo e do novo valor da taxa condominial, foram aprovados por unanimidade. Assim, os valores são: Cota “A” – R$ 698,00;  Cota “B” – R$ 1.221,00 e Cota “C” – R$ 1.396,00, com vencimento em 05/11/2019, 05/03/2020 e 05/06/2020.  Foi ratificada a decisão da A.G.O. de 25/09/2013, que autorizou o Condomínio a receber cotas de inadimplentes, por dação em pagamento, por tempo indeterminado, bem como a venda dessas cotas recebidas, inclusive as averbadas no Registro de Imóveis. C) ELEIÇÃO DO SÍNDICO E DO CONSELHO CONSULTIVO PARA O EXERCÍCIO 2019/2020. Antes de dar início a eleição, o Presidente da APAHTI homenageou os Conselheiros Osmar Rubens Kohlrausch e Luiz Dario Zasso, com uma placa de agradecimento pelos muitos anos de contribuição junto ao Conselho Consultivo do CAHTI. O Sr. Osmar a recebeu pessoalmente e agradeceu, enquanto o sr. Luiz está em viagem e será a mesma entregue em outra oportunidade. Houve uma única chapa inscrita até o dia 23/09/2019, conforme constou no Edital de Convocação. A APAHTI, inscrita no CNPJ sob o nº 94.067.691/0001-94, com sede na Rua Uruguai, 300/12º andar, Porto Alegre/RS foi apresentada como candidata à reeleição à função de síndico, juntamente como os nomes para o Conselho Consultivo, formado pelos seguintes condôminos Neory Muller, brasileiro, casado, aposentado, DN 20/03/1944, CPF 077743460-15, RG 9006134093 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Marcelo Gama, 367 – Porto Alegre; José Luiz Maio de Aquino, brasileiro, casado, analista de sistemas DN 08/05/1957, CPF 335275470-53, RG 1003654896, residente e domiciliado na Rua Peri Mello, 228 – Porto Alegre e Hélio Ulinoski Sotelo, brasileiro, casado, aposentado, DN 21/10/1954, CPF 226200790-04, RG 2010441711 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Coronel Fernando Machado, 839 ap. 02 – Porto Alegre,  titulares e seus respectivos suplentes:  Nelson Orlando Schmitt, brasileiro, casado, contador, DN 08/01/1944, CPF 003775540-49, RG 7006884782 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, 407, ap. 203 – Porto Alegre;  Maria Damieta Chaves, brasileira, solteira, aposentada, DN 08/01/1945, CPF 151312540-00, RG 8006863669 SSP/RS, residente e domiciliada na Avenida Julio de Castilhos, 458 ap. 56 – Porto Alegre  e Amyr Portanova Barrionuevo, brasileiro, casado, aposentado, DN 12/09/1930, CPF 006467170-49, RG 6024934132 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 1594 ap. 1001 – Porto Alegre. . Foi aprovada por aclamação e, ato contínuo,  dada a posse para o novo exercício. D) FIXAÇÃO DO VALOR DOS BENS PARA EFEITO DO SEGURO DO CONDOMÍNIO. O sr. Miguel M. Zappelini, contador, relatou que, em assembleias anteriores, foi decidido que os valores das coberturas do seguros seriam corrigidos pela variação anual do índice do CUB do Estado de Santa Catarina e sugeriu que permanecesse esse critério. Apresentou os novos valores das coberturas do seguro, a fim de buscar a melhor cotação entre os corretores cadastrados junto a APAHTI.  Salientou que, devido ao teto que as Seguradoras impõe para determinadas coberturas, a  correção, para determinados itens, poderá sofrer redução no valor contratado. Posta em votação, foi aprovado todos os itens e valores a serem segurados.  E) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO CONDOMÍNIO À APAHTI E À AFUCAHTI. A proposta apresentada pelo síndico, pra vigorar no próximo exercício, é a mesma do ano passado, ou seja, 4%, pagos pelo Condomínio, distribuídos da seguinte forma: 3% (três por cento) para a APAHTI e 1% (um por cento) para a AFUCAHTI, como contribuição, doação, destinada à assistência médica de seus associados, percentuais esses que serão repassados sobre a receita do Condomínio. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. F) ASSUNTOS GERAIS.  O Presidente da APAHTI informou que está em fase final as obras da nova sala de carteado, que na conclusão das obras do segundo andar está sendo instalado fogões elétricos, para teste, uma vez que no PPCI as obras para modificação do sistema de fogão a gás trariam muitos transtornos ao Condomínio, além do alto custo. A atual inadimplência é de apenas 11 cotas e que estão em dia 3102 cotas condominiais. O Sr. Erci Ferreira cumprimentou a Diretoria e Presidência, que seguiu a linha de trabalho do Dr. Mario Zart e relatou um fato constrangedor que ocorreu no dia 1º/01/2019, pois seu neto estava em uma cama extra, com passagem reservada em Tubarão às 17 horas e exigiram que o mesmo deixasse o Hotel às 14 horas, quando da conclusão da diária. Achou que faltou um pouco de flexibilidade aos funcionários da recepção. O sr. Luciano Ling indagou sobre a possibilidade de substituição do ecônomo (Bella Vita). O Presidente explicou que o contrato é de locação, que prevê multa em caso de quebra. Relatou que as avaliações que recebe dos hóspedes tem muito elogios, e as críticas conversa pessoalmente com o responsável. O Sr. Roberto Cardoso indagou sobre o valor da multa, bem como se não pode ser denunciado o contrato. No momento não se dispunha de tal dado, que será informado a posteriore. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, às 15h50min, agradecendo a presença de todos. Estiveram presentes 40 condôminos, representando 294 cotas, bem como pela representatividade de 1331 cotas que outorgaram procuração à APAHTI, perfazendo um total de 1625  cotas condominiais com direito a voto, conforme registro no livro de presença. E, para constar, lavrei a presente ata, para todos os fins e direitos, que segue assinada pelo Presidente e por mim. Porto Alegre, 26 de setembro de 2019.

 

Rogério José Schuch Duarte                                    José Julião Farias Pereira

Presidente                                         Secretário

Visto: José Euclésio dos Santos

OAB/RS 11.888